Resiliência financeira em projetos de Defesa: o caso da Emgepron e das fragatas Classe Tamandaré

*InvestDefesa, por Rodrigo Campos - 04/03/2024

Em tempos de incertezas econômicas amplificadas por crises globais, a capacidade de um país de manter seus Projetos Estratégicos de Defesa torna-se um indicador de sua resiliência e compromisso com a soberania nacional.

A recente notícia de que a EMGEPRON – Empresa Gerencial de Projetos Navais, vinculada umbilicalmente à Marinha do Brasil, enfrenta um déficit de R$ 2,95 bilhões  no Programa das Fragatas Classe Tamandaré, sem que isso afete o cronograma de entrega dos navios, destaca a importância da engenharia financeira na gestão de projetos de alta complexidade.

Este cenário evidencia a necessidade premente de fortalecer o ecossistema financeiro de defesa, assegurar a previsibilidade do orçamento público e garantir o fluxo financeiro para os Projetos Estratégicos de Defesa.

Importância da Engenharia Financeira em Defesa
Sobretudo em Projetos Estratégicos de Defesa, onde a complexidade e os custos elevados são a norma, uma engenharia financeira bem estruturada é crítica para a viabilização e garantia para a entrega desses projetos.

No contexto deste artigo, bem como na gestão de projetos como aqueles conduzidos pela Emgepron, a engenharia financeira refere-se ao conjunto de estratégias e técnicas para otimizar os recursos financeiros disponíveis e garantir o financiamento adequado para projetos de grande escala e longo prazo.

Essas estratégias incluem a diversificação de fontes de financiamento, a implementação de instrumentos de mitigação de riscos (e.g. seguro garantia), e a aplicação de métodos para a gestão eficaz de custos e investimentos. Na prática, envolve a análise detalhada das necessidades de financiamento, identificando as melhores opções para obter recursos, seja por meio de parcerias público-privadas, empréstimos, emissão de títulos, ou outras.

A recente iniciativa da Emgepron de buscar nova capitalização, diante do déficit projetado, é um exemplo claro de como a engenharia financeira pode assegurar a continuidade e o sucesso de projetos estratégicos, apesar das adversidades.

Emgepron: Um Modelo para as Forças Armadas
A Emgepron, como braço estratégico da Marinha do Brasil, exemplifica um comprometimento excepcional com a inovação e a resiliência frente aos desafios financeiros. Ela não apenas navega com habilidade por águas turbulentas financeiras, mas demonstra uma capacidade de manter a excelência técnica e operacional, uma qualidade indispensável em projetos de defesa de alta complexidade e de importância estratégica.

Tanto o Exército quanto a Aeronáutica do Brasil estão igualmente empenhados em proteger seus Projetos Estratégicos contra as restrições orçamentárias, aplicando diferentes estratégias para assegurar a continuidade e a eficácia de suas iniciativas. No entanto, a inovação trazida pela Marinha do Brasil, quando criou a Emgepron, sugere um modelo potencialmente replicável que poderia servir de inspiração para as outras Forças.

A singularidade da Emgepron reside numa estrutura que a permite agir não apenas como um executor de projetos, mas como um agente de inovação financeira e técnica, uma vez que é uma empresa pública não-dependente do Orçamento da União. Isso lhe proporciona uma camada adicional de flexibilidade e resiliência em sua gestão econômico-financeira, facilitando a superação de desafios dos mais diversos, minimizando o impacto negativo de fatores exógenos que poderiam comprometer a integridade e o progresso de seus projetos.

A existência de uma empresa como a Emgepron, focada na gestão de projetos de defesa com expertise técnica e capacidade de inovação financeira, pode servir como uma valiosa inspiração para o Exército e a Aeronáutica. A adoção de um modelo semelhante por estas Forças poderia não apenas aprimorar a gestão de seus projetos estratégicos, mas promover uma maior integração e cooperação com a Indústria de Defesa brasileira.

O Papel do Governo na Sustentação dos Projetos de Defesa
É crítico que o Governo Brasileiro reconheça a importância estratégica dos investimentos em Projetos Estratégicos de Defesa e se comprometa firmemente com seu financiamento. A sustentabilidade de longo prazo desses projetos depende não apenas de soluções financeiras inovadoras, mas também de um apoio governamental consistente e previsível. O compromisso do governo com os projetos de defesa não apenas fortalece a soberania nacional, mas também estimula o desenvolvimento tecnológico e a inovação dentro da Base Industrial de Defesa, contribuindo para a economia nacional de maneira significativa.

A construção de um ecossistema financeiro robusto que suporte efetivamente os projetos de defesa exige uma colaboração estreita entre o governo, a indústria de defesa, e as instituições financeiras. A implementação de mecanismos de financiamento inovadores e sustentáveis, juntamente com a melhoria da previsibilidade orçamentária e o estabelecimento de fundos de reserva para defesa, são passos cruciais nessa direção. Essas ações conjuntas podem assegurar um fluxo financeiro contínuo e estável, essencial para a realização de projetos de defesa de grande escala.

Conclusão
A experiência da Emgepron no manejo do Programa das Fragatas Classe Tamandaré ilustra a importância de uma gestão financeira inovadora e resiliente em Projetos Estratégicos de Defesa. A habilidade em superar desafios financeiros, mantendo a excelência técnica e a entrega de resultados, destaca o modelo da Emgepron como referência.

No entanto, é crucial reconhecer um fenômeno recorrente que observei em minha atuação como consultor em outras Forças: as superações sucessivas de adversidades financeiras podem criar uma distorção de percepção política e social, levando à crença de que os orçamentos iniciais estão majorados. Essa percepção errônea pode gerar desafios adicionais, como a redução de futuros orçamentos com base na premissa de que a eficiência financeira pode sempre compensar deficiências orçamentárias.

Tal cenário sublinha a importância de não apenas adaptar-se e superar desafios financeiros quando eles ocorrem, mas de trabalhar proativamente para evitar sua recorrência. A sustentabilidade financeira de longo prazo depende tanto da habilidade em gerenciar adversidades, quanto do compromisso em evitar que tais situações se manifestem no futuro.

*Rodrigo Campos é Especialista em Financiamentos, Seguros e Garantias para o Setor de Defesa; Pesquisador do Ecossistema Financeiro de Defesa.