*LRCA Defense Consulting - 20/12/2023
A ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o presidente da Finep, Celso Pansera, presidiram na quarta-feira (13 Dez.), a solenidade de celebração das empresas aprovadas nas seleções públicas de Subvenção Econômica Veículo Lançador de Pequeno Porte para Lançamento de nano e/ou microssatélites (Finep/MCTI em parceria com a AEB – Agência Espacial Brasileira e PlataformaS, demonstradoras de novas tecnologias (Finep/MCTI), além da contratação de projetos por financiamento reembolsável.
16 empresas contempladas e R$ 1 bilhão em celebração de novos projetos
Foram 14 as empresas nacionais beneficiadas, de diferentes portes, inclusive startups, trabalhando conjuntamente em três projetos de dois editais estruturantes, mobilizando 17 Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, civis e militares. Além dessas, duas empresas foram contratadas em operações reembolsáveis de grande importância estratégica, totalizando 16 agraciadas.
Foram mobilizados recursos da ordem de R$ 370 milhões para dois projetos de Veículo Lançador de Satélite e R$ 119 milhões para projeto de desenvolvimento de aeronave eVTOLs (eletric vertical take-off landing) popularmente conhecida como “carro voador”.
Somados, totalizam R$ 489 milhões em Subvenção Econômica, além do apoio, através das operações de crédito que, juntas, somam R$ 549 milhões, totalizando R$ 1 bilhão em celebração de novos projetos.
Celebração histórica
Para o presidente Celso Pansera, trata-se de uma celebração histórica a contratação de projetos do setor espacial. Ele relembrou a importância para a Ciência e Tecnologia do país e para sua economia e competitividade dos avanços inovadores. “O que estamos fazendo aqui hoje é parte do esforço da Finep de reduzir o gap tecnológico do país. E fazemos isso graças à ação do governo do Presidente Lula que recompôs o FNDCT e descontingenciou seus recursos. Graças a isso, podemos dizer que a Ciência volto, a Inovação voltou e a Finep está aí à disposição do Brasil para isso”, afirmou.
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, também creditou ao esforço político e à determinação do governo do presidente Lula a celebração dos contratos, por seu compromisso com a recomposição do FNDCT e comemorou a execução integral dos R$ 10 bilhões de recursos do FNDCT para 2023. “Se considerarmos que a diretoria da Finep assumiu no final de março e que a recomposição do orçamento só aconteceu em abril, vemos que toda a execução dos recursos se deu em oito meses”, ressaltou.
Presentes à solenidade, receberam o certificado de contratação pública, das mãos da Ministra Luciana Santos e do presidente Celso Pansera, pelo Arranjo de Empresas do Projeto Micro Lançador Brasileiro Cenic; Concert; Delsis Schelim; Plasmahub e Etsys.
Pelo Arranjo de Empresas do Projeto Desenvolvimento de Veículo Lançador de Nanosatélites comercialmente competitivo: Akaer; Acrux; Breng Engenharia e Emsist Essado.
Na Seleção Pública Plataformas demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas, pelo Arranjo de Empresas do Projeto FW1000 – Uma Nova Fronteira da Autonomia aplicada à modernidade urbana: Xmobots; Imobras; Plactex; Giaffone J L Indústria e Valmar.
Pelo projeto Aproveitamento do Minério primário de Irecê, a empresa Fosnor. Pelo projeto Biênio 2023-24, para seguir na vanguarda de Inovação dos laboratórios farmacêuticos veterinários brasileiros, a Ouro Fino Saúde Animal.
A ministra Luciana Santos encerrou a solenidade declarando que a permanência, a estabilidade e o fomento à Ciência e Tecnologia precisam se constituir em uma variável decisiva para a política pública de Ciência e Tecnologia brasileira. A retomada do FNDCT tem esse pressuposto”, disse, relembrando que, quando os fundos setoriais foram estabelecidos, tinham esse objetivo de criar um ciclo de estabilidade e de financiamento das ações e de projetos estratégicos para o país. “O governo do presidente Lula mantém essa convicção não só na retórica, como na prática, fazendo valer essa prioridade nacional. E é nessa direção que vamos caminhar”, concluiu.
Também participaram da solenidade o Diretor de Gestão de Portfólio da AEB, Rodrigo Leonardi, representando o presidente da Agência e o Vice-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, José Serrador Neto.
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