Nova composição do Congresso favorece a proteção do cidadão e o direito à legítima defesa armada

*LRCA Defense Consulting - 05/10/2022

O Partido Liberal (PL), do qual o Presidente Jair Bolsonaro é integrante, conquistou oito das 27 vagas em disputa no Senado, formando a maior bancada dessa Casa Legislativa. Na Câmara, o PL elegeu uma superbancada de 99 deputados – novamente a maior para o ano que vem. No total, foram eleitos 43 senadores (53%) e 274 deputados (53%) representando os ideais de direita.

No 1º turno, oito governadores de direita foram eleitos e mais outros oito estados tem chances de eleição similar no 2° turno. Caso se confirme, será a maior vitória dos conservadores na história do Brasil, ou seja, a maior parte do território brasileiro e os estados mais influentes serão governados por quem defende os ideais conservadores e luta por um país mais livre.

Essa configuração do Legislativo, apoiada por uma forte base de governadores, garantirá uma excelente governabilidade ao atual Presidente da República (PR) em caso de reeleição, permitindo-lhe aprovar, alterar ou extinguir normas legais de acordo com o interesse da maioria, como o Estatuto do Desarmamento, por exemplo. De forma similar, pode barrar qualquer iniciativa que seja contrária a tais interesses, caso a oposição prevaleça nas urnas.

Para que se tenha um comparativo, o histórico de 14 anos de governo do PT, entre 2002 e 2016, mostrou a atuação firme e decisiva de uma bancada favorável na Câmara, composta por no máximo 150 deputados federais, que não permitiu a aprovação de normas mais restritivas às opções legais de proteção do cidadão e ao setor de armas e munições, apesar das inúmeras tentativas feitas. 

Em uma avaliação rápida, percebe-se que a nova composição da câmara mostra ter, no mínimo, 233 deputados que são favoráveis às questões que envolvem a legítima defesa e os meios que a população entender mais apropriados e eficazes para assegurá-la.

Portanto, independente do que aconteça no 2º turno, o cenário configurado para o Poder Legislativo brasileiro a partir de 2023 sugere que o segmento de armas e munições continuará a crescer, especialmente com o Esporte do Tiro, que representa a grande maioria dos CACs. 

Por outro lado, tal crescimento poderá ser exponencial em caso de reeleição do atual Presidente da República, beneficiando também o cidadão de bem que faz a opção por se armar dentro dos requisitos legais e, assim, tornar mais efetiva a defesa de sua integridade física, de sua família e de seus bens.

O número de CACs e respectivos registro de armas (especialmente no SIGMA) cresceu exponencialmente nos últimos anos, possuindo hoje alta relevância e representatividade. Entre 2019 (inclusive) e 2022 (até 1º de junho), houve um crescimento de 473% na quantidade de CACs, considerando-se somente os dados do sistema de controle do Exército (SIGMA) e os registros que estão ativos.