Pistolas [estrangeiras] compradas pela PMDF dão defeito e polícia aciona fornecedora

*Terra Brasil Notícias - 04/04/2022

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) abriu processo administrativo contra a empresa tcheca Ceska Zbrojoka, conhecida como CZ, por um possível descumprimento de cláusulas contratuais. A companhia vendeu 11.550 pistolas para policiamento ostensivo em 2020, no valor de R$ 17,4 milhões, mas a corporação percebeu problemas recorrentes nos armamentos.

Foram adquiridos pela PMDF pistolas semiautomáticas de 9mm – 5 mil delas em tamanho padrão, 6 mil compactas e 550 subcompactas, todas do modelo P-10. A fabricante de armamentos é representada no Brasil pela empresa HFA Importação e Distribuição de Produtos de Segurança, baseada em Aparecida de Goiânia (GO) e que atua sob o nome fantasia de CZ Armas do Brasil.

Na portaria que abriu o processo administrativo, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a PM afirma que os problemas acontecem “em especial no pino 31 e também na rampa de acesso à câmara de pistolas que precisam de polimento, ocasionando falha de carregamento e pane de trancamento”. Ainda de acordo com a publicação, os defeitos elevaram “e muito” a demanda do Centro de Material Bélico da Força.

A PM encarregou a major Gisele da Mata Santos, lotada na Diretoria de Apoio e Logística, para produzir um relatório dentro de 30 dias, que podem ser prorrogados. O parecer deve conter “responsabilização e devida indicação de penalidades à contratada por quebra de cláusula contratual, se houver”.

Além disso, a major pode “apontar responsabilidade e/ou possível erro da administração, se for o caso” de membros da própria corporação. “Caso haja indícios de negligência, imprudência ou dolo por parte de qualquer integrante da Corporação, indicá-los e requerer ao final o tombamento em sindicância ou Inquérito Policial Militar”, diz a portaria.

A compra das armas com a empresa tcheca foi celebrada no Contrato nº 72 de 2020 e foram gastos pouco mais de R$ 17,4 milhões com a compra. Questionada, a PMDF informou que cada arma custou R$ 1.480, no entanto, não especificou quantas unidades do montante adquirido apresentaram defeitos até agora. Já a empresa afirma que apenas 26 pistolas apresentaram defeitos.