*Metrópoles - 04/07/2020
e
LRCA Defense Consulting -05/07/2020
"É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado!”,
disse um irritado presidente Jair Bolsonaro na célebre reunião ministerial
de 22 de abril deste ano, tornada pública após as acusações do ex-ministro
Sergio Moro virarem processo na Justiça. Bolsonaro cobrava sua equipe para
avançar em um compromisso central com seus apoiadores, que tem enfrentado
forte oposição legislativa e judiciária. Mesmo assim, mexendo em regulações
e editando decretos, o governo tem conseguido ampliar substancialmente o
número de armas nas mãos de cidadãos.
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Polícia Federal concedeu 48,3 mil novos registros para armas de pessoas físicas em todo o país, um número 252,3% maior do que os 13,7 mil registros de 2019, quando Bolsonaro já governava e já havia tendência de alta.
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Polícia Federal concedeu 48,3 mil novos registros para armas de pessoas físicas em todo o país, um número 252,3% maior do que os 13,7 mil registros de 2019, quando Bolsonaro já governava e já havia tendência de alta.
O total geral de registros expedidos, que inclui armas de agentes de segurança públicos e privados, além de renovações de registros, cresceu 9,7% entre os quatro primeiros meses de 2019 e o mesmo período neste ano, passando de 61.710 em 2019 para 67.695 em 2020.
Os números são os mais recentes disponíveis segundo a PF e foram obtidos
por meio de um pedido via Lei de Acesso à Informação.
A análise do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, nessas informações indicou ainda que nenhuma unidade da federação registrou redução no registro de novas armas para cidadãos entre 2019 e 2020 no período analisado.
Há estados com aumentos expressivos no número de novos pedidos de registros, como o Rio de Janeiro, onde o número saltou de 346 nos primeiros quatro meses de 2019 para 4.687 no mesmo período deste ano – 1.254% a mais.
Outro caso que chama muito a atenção é o do DF, onde a PF acatou 190 pedidos no começo do ano passado e 2.307 no começo deste, uma alta de 1.114%.
Em números absolutos, a Bahia é o estado que mais registrou novas armas para cidadãos em 2020. Foram 5.447 entre janeiro e abril deste ano, uma alta de 978% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado, quando 505 armas foram para as mãos de cidadãos no estado.
Mais armas com o cidadão
Avanço no total de registros de armas, que inclui novas e renovações, foi de 149,9% nos primeiros 4 meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Veja por UF:
A análise do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, nessas informações indicou ainda que nenhuma unidade da federação registrou redução no registro de novas armas para cidadãos entre 2019 e 2020 no período analisado.
Há estados com aumentos expressivos no número de novos pedidos de registros, como o Rio de Janeiro, onde o número saltou de 346 nos primeiros quatro meses de 2019 para 4.687 no mesmo período deste ano – 1.254% a mais.
Outro caso que chama muito a atenção é o do DF, onde a PF acatou 190 pedidos no começo do ano passado e 2.307 no começo deste, uma alta de 1.114%.
Em números absolutos, a Bahia é o estado que mais registrou novas armas para cidadãos em 2020. Foram 5.447 entre janeiro e abril deste ano, uma alta de 978% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado, quando 505 armas foram para as mãos de cidadãos no estado.
Mais armas com o cidadão
Avanço no total de registros de armas, que inclui novas e renovações, foi de 149,9% nos primeiros 4 meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Veja por UF:
Os caminhos do aumento
Números tão expressivos são possíveis porque, apesar de ter precisado recuar em quatro dos sete decretos que editou facilitando o acesso a armas, Bolsonaro conseguiu avançar em termos regulatórios. E portarias do Comando Logístico do Exército que visavam ajudar na identificação de armas e cartuchos desviados, mas aumentavam a burocracia, foram revogadas em abril.
Hoje, civis têm acesso a armas que eram de uso militar ou policial exclusivo, como pistolas 9mm, .40 e .45. Para atiradores, o limite de compra de armas foi de 16 para 60 por ano.
Apesar disso, o público mais interessado ainda considera os avanços tímidos e cobra Bolsonaro por mais acesso a armas, para que a legalidade deixe de ser um “privilégio da elite”.
“Avançou na gestão de Bolsonaro, até por ser uma pauta histórica dele, mas a aquisição continua muito cara e extremamente burocrática. É preciso R$ 6 mil a R$ 7 mil para ter a autorização e comprar uma arma para ter em casa, a posse”, avalia o analista de segurança Bene Barbosa, que goza de influência junto ao entorno do presidente e busca ajudar nos aspectos técnicos, mas admite que as dificuldades são grandes.
“Bolsonaro tem encontrado obstáculos muito grandes tanto no Congresso quanto no Judiciário, e até mesmo dentro das Forças Armadas, onde existem pessoas com enorme preconceito contra a ampliação do acesso às armas para a população”, avalia ele, que defende o armamento como um direito. Sem a passagem pelo Poder Legislativo, porém, é difícil avançar na questão do porte, por exemplo.
Para Barbosa, no entanto, ainda há caminhos que podem ser percorridos fora do Congresso para que Bolsonaro dê mais passos no cumprimento de sua promessa. “Como uma portaria interministerial pra firmar convênio entre PF e secretarias de Segurança Pública estaduais e agilizar o processo de autorização para a aquisição de armas de fogo que hoje só é feito na PF”, conclui.
Números tão expressivos são possíveis porque, apesar de ter precisado recuar em quatro dos sete decretos que editou facilitando o acesso a armas, Bolsonaro conseguiu avançar em termos regulatórios. E portarias do Comando Logístico do Exército que visavam ajudar na identificação de armas e cartuchos desviados, mas aumentavam a burocracia, foram revogadas em abril.
Hoje, civis têm acesso a armas que eram de uso militar ou policial exclusivo, como pistolas 9mm, .40 e .45. Para atiradores, o limite de compra de armas foi de 16 para 60 por ano.
Apesar disso, o público mais interessado ainda considera os avanços tímidos e cobra Bolsonaro por mais acesso a armas, para que a legalidade deixe de ser um “privilégio da elite”.
“Avançou na gestão de Bolsonaro, até por ser uma pauta histórica dele, mas a aquisição continua muito cara e extremamente burocrática. É preciso R$ 6 mil a R$ 7 mil para ter a autorização e comprar uma arma para ter em casa, a posse”, avalia o analista de segurança Bene Barbosa, que goza de influência junto ao entorno do presidente e busca ajudar nos aspectos técnicos, mas admite que as dificuldades são grandes.
“Bolsonaro tem encontrado obstáculos muito grandes tanto no Congresso quanto no Judiciário, e até mesmo dentro das Forças Armadas, onde existem pessoas com enorme preconceito contra a ampliação do acesso às armas para a população”, avalia ele, que defende o armamento como um direito. Sem a passagem pelo Poder Legislativo, porém, é difícil avançar na questão do porte, por exemplo.
Para Barbosa, no entanto, ainda há caminhos que podem ser percorridos fora do Congresso para que Bolsonaro dê mais passos no cumprimento de sua promessa. “Como uma portaria interministerial pra firmar convênio entre PF e secretarias de Segurança Pública estaduais e agilizar o processo de autorização para a aquisição de armas de fogo que hoje só é feito na PF”, conclui.
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SINARM e SIGMA - Dados informados pela PF provavelmente não incluem as armas registradas no SIGMA
*LRCA Defense Consulting -05/07/2020
Embora a norma legal preveja que o
SINARM - Sistema Nacional de Armas
e o
SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
estivessem integrados até o dia 26 de junho último, é bastante provável
que isto ainda não esteja acontecendo.
Se for assim, os dados divulgados pela Polícia Federal não espelham todo
o universo de armas registradas no período considerado.
Em consequência, as quantidades divulgadas (por Estados e nacionalmente)
podem ser muito maiores, já que, além de os números da PF não abrangerem
os registros realizados por integrantes das Forças Armadas e das
polícias/bombeiros militares, o grosso das aquisições de armas está sendo
feito pelos CACs, que, via de regra, registram-nas somente no SIGMA.
SINARM
O SINARM é o sistema instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da
Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional, que é
responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, conforme
previsto na Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
São cadastradas no SINARM as armas de fogo das seguintes categorias:
pessoa física (cidadão), policiais (civis, DPF, PRF, DPN, Câmara e
Senado), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores
dos quadros do Judiciário ou do Ministério Público no exercício de funções
de segurança, agentes penitenciários e guardas portuários, guardas
municipais, auditores da Receita Federal, auditores-fiscais do trabalho,
auditores-fiscais e analistas tributários, empresas de segurança privada e
de transporte de valores. Os CACs (Caçadores, Atiradores Esportivos e
Colecionadores) podem também cadastrar as respectivas armas nesse sistema,
embora quase nenhum o faça, pois as restrições são muito maiores que as do
SIGMA.
Para consultar os procedimentos necessários para adquirir uma arma de
fogo, bem como os calibres que são permitidos, acesse o
SINARM.
SIGMA
O SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas é o sistema
responsável por manter atualizado o cadastro das armas registradas no
Exército Brasileiro pertencentes aos CACs e aos integrantes das Forças
Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos
Estados e do Distrito Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
É importante considerar que, para o cidadão civil comum, a arma
registrada no SIGMA (Exército) não tem a finalidade de defesa pessoal ou
patrimonial, destinando-se somente à prática de atividades relacionadas à
caça, ao tiro desportivo e ao colecionismo. Para o propósito de defesa
pessoal, a arma de fogo deve ser registrada no SINARM.
Para maiores informações sobre como adquirir uma arma pelo SIGMA, leia
esta matéria: "Novo Passo a Passo de Como Comprar Arma pelo Exército - CAC".
Antes de adquirir uma arma
Para o cidadão comum que está pensando em adquirir sua primeira arma,
recomenda-se expressamente a filiação a um clube de tiro, pois ali poderá
realizar o treinamento técnico necessário para sua posse, conservação e
utilização, bem como terá toda a assessoria burocrática para auxiliá-lo
nos procedimentos de aquisição.
Os vídeos abaixo trazem explicações detalhadas sobre os assuntos tratados
acima.
Arma na Policia Federal vs Arma no Exercito Brasileiro (SINARM vs
SIGMA)
O que é SIGMA e o que é SINARM? Conheça os sistemas que restringem sua
liberdade!
O que é CR?? O que é CAC?? Entenda a diferença das duas siglas!!
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