Somando os dados do SINARM com os do SIGMA, o total de registros de novas armas no 1º semestre vai bastante além dos 73.985 divulgados pela Polícia Federal, perfazendo um somatório de 132.485 e representando um aumento final de 80% em relação ao havido em 2019.
*LRCA Consulting - 14/07/2020
O portal G1 divulgou ontem (13) que os registros de novas armas de fogo concedidos pela Polícia Federal nos seis primeiros meses deste ano chegaram a 89% do total de todo o ano passado. Até junho, haviam sido 73.985 registros, enquanto que nos 12 meses de 2019, foram 82.663.
Considerando-se que no 1º semestre do ano passado haviam sido registradas 24.663 novas armas, o acréscimo percentual sobre esse período foi de cerca de 200%.
As regras para a compra, registro, porte e venda de armas e munição são estabelecidas por dois sistemas: o Sistema Nacional de Armas - SINARM, da Polícia Federal, e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA, do Exército.
O SINARM é o sistema instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional, que é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, conforme previsto na Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
São cadastradas no SINARM as armas de fogo das seguintes categorias: pessoa física (cidadão), policiais (civis, DPF, PRF, DPN, Câmara e Senado), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores dos quadros do Judiciário ou do Ministério Público no exercício de funções de segurança, agentes penitenciários e guardas portuários, guardas municipais, auditores da Receita Federal, auditores-fiscais do trabalho, auditores-fiscais e analistas tributários, empresas de segurança privada e de transporte de valores. Os CACs (Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores) podem também cadastrar as respectivas armas nesse sistema, embora quase nenhum o faça, pois as restrições são muito maiores que as do SIGMA.
O SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas é o sistema responsável por manter atualizado o cadastro das armas registradas no Exército Brasileiro pertencentes aos CACs e aos integrantes das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O SINARM é o sistema instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo o território nacional, que é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, conforme previsto na Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).
São cadastradas no SINARM as armas de fogo das seguintes categorias: pessoa física (cidadão), policiais (civis, DPF, PRF, DPN, Câmara e Senado), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, servidores dos quadros do Judiciário ou do Ministério Público no exercício de funções de segurança, agentes penitenciários e guardas portuários, guardas municipais, auditores da Receita Federal, auditores-fiscais do trabalho, auditores-fiscais e analistas tributários, empresas de segurança privada e de transporte de valores. Os CACs (Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores) podem também cadastrar as respectivas armas nesse sistema, embora quase nenhum o faça, pois as restrições são muito maiores que as do SIGMA.
O SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas é o sistema responsável por manter atualizado o cadastro das armas registradas no Exército Brasileiro pertencentes aos CACs e aos integrantes das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Dados do SINARM e do SIGMA
Ao se referir ao SIGMA, a reportagem do G1 afirmou que "o Exército não informou os números de 2019 e 2020".
No entanto, a LRCA Defense Consulting contatou os dois sistemas e, após oito dias, obteve respostas de ambos, com dados completos sobre os novos registros, inclusive por estado.
Dados do SIGMA
Dados consolidados do SINARM
Total de novos registros no 1º semestre e algumas conclusões
O SIGMA aponta um total de 58.500 novos registros de armas no período, o que significa um acréscimo superior a 70% em relação ao aumento anual havido em 2019 sobre 2018.
Consequentemente, somando os dados do SINARM com os do SIGMA, o total de registros de novas armas no 1º semestre vai bastante além dos 73.985 divulgados pela Polícia Federal, perfazendo um somatório de 132.485 e representando um aumento final de 80% em relação ao havido em 2019.
O aumento semestral de 200% supera todos os demais da série existente desde 2009, constituindo-se em um recorde histórico.
Os três estados que se destacaram com mais de 10 mil novos registros foram:
RS: 16.702;
SP: 15.472;
MG: 12.217.
RS: 16.702;
SP: 15.472;
MG: 12.217.
Como os CACs preferem registrar suas armas no SIGMA e como também são responsáveis pela maioria dos registros neste sistema, os dados do SINARM evidenciam que a categoria "cidadão comum" teve 45.733 registros no período, representando 66% do SINARM e cerca de 78% do total feito por CACs e outras categorias do SIGMA.
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