Na viagem presidencial à Índia, Brasil espera grandes resultados

*LRCA Consulting  - 17/01/2020

A viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia será a principal agenda presidencial deste começo de ano. A comitiva brasileira embarcará no dia 23 e estará em Nova Délhi entre os dias 24 e 27 deste mês, voltando ao Brasil no dia 28.

Bolsonaro será o único chefe de estado presente e é o convidado de honra do primeiro-ministro Narendra Modi para as comemorações do 71º aniversário do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro.

Porte da comitiva revela as intenções brasileiras

A previsão é de que a delegação seja composta pelos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Agricultura, Tereza Cristina, da Economia, Paulo Guedes, de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além do secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo.

Uma significativa comitiva de grandes empresários brasileiros estará acompanhando o Presidente, grande parte deles CEOs de empresas que integram a Base Industrial de Defesa, como CBC, Embraer, Iveco, Taurus Armas e outros.

Para a Índia, além do comércio, um grande objetivo geopolítico

O diplomata e professor de Relações Internacionais da ESPM/SP Fausto Godoy afirma que essa participação indica que Nova Déli atribui ao Brasil “uma importância muito grande”. Godoy, que também é diretor da Câmara de Comércio Brasil-Índia, diz que os dois países estão se aproximando e que “o gigante acordou para outro gigante”.

“O que os indianos querem do Brasil? Eles estão seguros que o jogo geopolítico na região do leste da Ásia é um jogo pesado, porque você tem ali China, Japão, Paquistão, Rússia; então, a Índia está buscando aliados possíveis”, diz o professor da ESPM. Godoy afirma que Nova Déli busca “ter um aliado de peso no Hemisfério Sul, um país do porte do Brasil”.

Para o Brasil, um imenso mercado consumidor

Muito além de uma visita diplomática, a ida ao país asiático terá também um forte apelo comercial. Assim como o Brasil, a Índia faz parte dos Brics, bloco de países emergentes, formado em 2006, integrado também por Rússia, China e África do Sul.

A Índia é o quarto maior parceiro comercial do Brasil na Ásia e uma importante fonte de investimentos na economia brasileira. Os dois países mantêm Parceria Estratégica desde 2006, com agenda de cooperação em áreas como defesa, energia, agricultura, ciência, tecnologia e inovação e saúde. Brasil e Índia são parceiros em diversos mecanismos plurilaterais como G20, BRICS, G4, BASIC e IBAS, e se coordenam em vários foros internacionais.

A visita do Presidente Jair Bolsonaro oferece oportunidade para impulsionar objetivos estratégicos do Brasil na relação bilateral, tais como a ampliação e diversificação da pauta exportadora para o mercado indiano, a atração de investimentos indianos (de acordo com as prioridades nacionais) e o melhor aproveitamento das potencialidades da cooperação bilateral em defesa, bioenergia, petróleo e gás natural, agropecuária, ciência, tecnologia e inovação, entre outras áreas.

Se considerados o crescimento da Índia nos últimos anos e a participação de Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial de 2019, há bons motivos para acreditar que os frutos colhidos nesta viagem devem ser maiores do que uma eventual participação no fórum desse ano, apesar de serem eventos com naturezas diferentes.

"É uma excelente viagem para início de ano", avalia o gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. "Basta pensar que no ano passado, o presidente visitou e depois recebeu visitas também no Brasil de países que representam 54% do nosso comércio exterior. Mas alguns países, claro, ficaram de fora. Um deles é a Índia. Então, começar o ano com essa viagem a um mercado grande e que tem esse simbolismo da visita, do convite e da data escolhida, é muito importante. É uma visita que a gente tem expectativa de ter bastante resultado", diz.

 
De acordo com relatório do Fundo Monetário Internacional de julho de 2019, para este ano a perspectiva de crescimento econômico da Índia (7,1%) é superior à da China (5,9%). Diesel, inseticidas e poliéster são os principais produtos que o Brasil compra da Índia. Daqui, saem principalmente: petróleo, soja e ouro. "A Índia é um dos dez mercados estratégicos para indústria. É o segundo maior mercado consumidor do mundo, só perde para China, e até o meio do século ela deve superar a China e se tornar o maior mercado consumidor do mundo", aponta Bonomo.

O Brasil exportou US$ 2,58 bilhões em produtos à Índia de janeiro a novembro de 2019. Os principais produtos exportados foram: óleos brutos de petróleo (35%), óleo de soja bruto (10%) e ouro em formas semimanufaturadas, para uso não monetário (8,7%). No mesmo período, o Brasil importou da Índia US$ 3,94 bilhões e os principais produtos foram: compostos heterocíclicos, seus sais e sulfonamidas (12%), óleos combustíveis (9,6%) e inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes (9,3%). Os dados são do Ministério da Economia.

Bolsonaro leva na bagagem um amplo acordo de investimentos para selar sua aproximação com o país asiático. Ele deverá passar três dias no país e, no último, está prevista sua participação em um seminário empresarial.

Um dos objetivos da viagem é criar um ambiente que dê mais segurança jurídica, estimulando assim, novos investimentos. O tratado que deverá ser assinado entre os dois países segue um novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os Estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas investidoras.

O Brasil já assinou acordos nesse mesmo modelo com Angola, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros países.

Além do acordo de investimentos, devem ser assinados ao menos outros dez tratados. Dois são demandas antigas do setor privado brasileiro: o acordo de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatriados seja contado para sua aposentadoria. Para as empresas, elimina a dupla contribuição previdenciária. E uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-Índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas. Também devem ser assinados acordos para aumentar vendas de etanol brasileiro, para cooperação em segurança cibernética, em medicina, defesa e outros.

A meta do governo brasileiro é diversificar exportações brasileiras para a Índia, hoje muito concentradas em petróleo (35% das vendas de janeiro a novembro do ano passado), óleo de soja (10%) e açúcar (8,9%). Na visita bilateral, não devem ser discutidos temas espinhosos, como os subsídios da Índia ao açúcar, alvo de contencioso do Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Ao menos três negociações encaminhadas devem ser anunciadas durante a viagem. A primeira é o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). Outras, são os acordos citados acima. A expectativa de Bonomo é de que a viagem traga resultados imediatos para o comércio e indústria do Brasil.

Em dezembro, a ministra Tereza Cristina havia dito que a parceria na produção de etanol seria um dos temas tratados. "Um dos pedidos do primeiro-ministro (Modi) quando esteve aqui (durante a Cúpula do Brics) foi tratar de bioenergia", disse a ministra.

Outro assunto é a perspectiva de venda de carne de aves para os indianos, que abriram o mercado para os produtos brasileiros. Em 2019, a Índia consumiu cerca de 5 milhões de toneladas de carne, montante superior ao volume exportado de carne brasileira de frango para outros países, de 4 milhões de toneladas em 2018.

Área de Defesa

Segundo afirmou o embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, em entrevista a Nayamina Basu, correspondente de relações exteriores do jornal The Print India: "O Brasil e a Índia não têm nenhuma questão geopolítica e podem ser parceiros confiáveis na área de Defesa".

Na comitiva presidencial, estão participando dez empresas que integram, direta ou indiretamente, a Base Industrial de Defesa do Brasil: Altave, Atech, Avibras, CBC, Condor, Embraer, Macjee, Omnisys, Taurus Armas e Iveco.

Vale lembrar que a empresa gaúcha Taurus Armas S.A. está em entendimentos finais com o Jindal Group visando à formação de uma joint venture na Índia. Os objetivos são a fabricação e a comercialização de armas em território indiano, de acordo com o programa denominado "Make in India", que visa desenvolver a indústria local, gerando empregos, divisas e tecnologia para esse país. O Jindal Group é o maior fabricante de aço da Índia e um dos dez maiores do mundo, detentor de um faturamento superior a US$ 24 bilhões e com 200 mil funcionários no mundo, sendo 45 mil deles somente na divisão de aço.

A CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos estabeleceu, em 2018, uma joint venture com a empresa indiana Stumpp Schuele & Somappa Springs (SSS Springs) - maior produtora de molas de alta qualidade para o mercado automotivo e de defesa, dentro da iniciativa "Make in India".

A nova empresa se chama Stumpp Schuele & Somappa Defense (SSS Defense) e sua futura fábrica será instalada na cidade de Anantapur, no estado de Andhra Pradesh, em área com mais de 100.000m2 já adquirida pela sociedade.

Em dezembro de 2019, CBC SSS Springs chegaram a um acordo sobre as condições para transferência de tecnologia para fabricação de munições de pequeno calibre e assinaram o Technology Transfer Agreement. Tal acordo é a última etapa para que o Ministry of Home Affairs (MHA) possa aprovar a entrada de um acionista estrangeiro (CBC) na empresa de defesa criada a partir da joint venture. De acordo com a legislação local, o acionista estrangeiro terá sua participação limitada em 49%, e o acionista indiano com participação igual ou superior a 51%.

Atualmente, o MHA está analisando o pedido de inclusão da CBC no quadro acionário da empresa.

A família de munições da SSS Defense para o mercado indiano inclui projéteis de combate e premium nos calibres 9 mm, 5,56x45 mm, 7,62x51 mm, 7,62x39 mm, 0,338 Lapua e 12,7 mm. A maioria desses está em conformidade com os padrões da OTAN. Além dos produtos de uso militar, também serão produzidas e comercializadas munições comerciais para caça e tiro de competição.

A divisão de armamentos da empresa projetou e desenvolveu (pela primeira vez em uma empresa indiana) dois protótipos de fuzis de precisão (sniper) destinados às forças armadas e espera submeter as duas armas às forças especiais em breve, com os olhos voltados para o mercado de exportação.

 Veja a entrevista completa do embaixador brasileiro na Índia (em inglês):

 

Principais resultados esperados

O presidente Bolsonaro examinará, em reuniões com o presidente Ram Nath Kovind e com o primeiro-ministro Narendra Modi, os principais temas da agenda bilateral, em especial: defesa, comércio e investimentos; cooperação em energia, ciência, tecnologia e inovação, agricultura; diálogo político e coordenação em foros internacionais.

Encontram-se negociados ou em fase final de negociação, com vistas a serem firmados na visita, atos bilaterais em áreas como investimentos; defesa, previdência social; energia; recursos minerais; segurança cibernética; cooperação jurídica; saúde; ciência e tecnologia; e cultura. Além disso, deverá ser adotado o Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica. Trata-se de documento político que ensejará o acompanhamento sistemático dos resultados alcançados nas áreas de cooperação.

Está prevista ainda, no contexto da visita, a realização de Seminário Empresarial (27/01), bem como de reuniões setoriais em nível técnico e ministerial. 

Principais acordos em vigor

O Acordo de Comércio Preferencial entre Índia e MERCOSUL (bloco comercial compreendendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) foi formado em 1991, com o objetivo de facilitar a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas entre os quatro países membros.

O Brasil e a Índia assinaram um acordo de cooperação em Defesa em 2003 que foi ratificado pelo Brasil em 2006. Este acordo exige cooperação em questões relacionadas à Defesa, especialmente no campo de Pesquisa e Desenvolvimento, aquisição e apoio logístico entre os dois países. A Ala de Defesa foi criada na Embaixada da Índia em Brasília em 2007 e o Brasil abriu a Ala de Defesa na Embaixada do Brasil em Nova Délhi em 2009. Reuniões periódicas do Comitê Conjunto de Defesa estão sendo realizadas de acordo com o Artigo 3 do Acordo de Cooperação em Defesa .

As empresas brasileiras investiram nos setores de automóveis, TI, mineração, energia, biocombustíveis e calçados na Índia. As empresas brasileiras na Índia incluem Marco Polo (automóveis), Vale (maior empresa de mineração), Stefanini (IT), Gerdau (Steel). As empresas indianas investiram em setores como TI, farmacêutico, energia, agronegócios, mineração, engenharia e setores automotivos. As empresas indianas Videocon, TCS, Wipro, Infosys, Cadilla, Mahindra, L&T, Renuka Sugars, United Phosphorus, Polaris etc estão presentes no Brasil.

A Índia está fornecendo treinamento para brasileiros no âmbito do Programa de Cooperação Técnica e Econômica da Índia (ITEC), que é um programa de assistência bilateral administrado pelo governo da Índia.

Outros exemplos de acordos firmados entre o Brasil e a Índia: Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia (1985), Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa (2003), Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2004) e Memorando de Entendimento para a Cooperação em Agricultura e Setores Afins (2008). A Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural e as reuniões de consultas políticas são os principais mecanismos de coordenação do relacionamento bilateral. Existem também comissões bilaterais temáticas, como a de defesa, a de ciência e tecnologia e o mecanismo de monitoramento do comércio.

Agenda

No dia 25 de janeiro, está previsto encontro com o Primeiro-Ministro Narendra Modi, bem como cerimônia de troca de atos bilaterais. Está também programado um almoço a ser oferecido pelo Primeiro-Ministro indiano em homenagem ao Presidente Jair Bolsonaro.  À noite, está previsto um encontro com o Presidente Ram Nath Kovind, bem como um jantar a ser oferecido pelo Presidente indiano.

No dia 26, o Presidente Bolsonaro participará, como convidado de honra, das comemorações do 71º aniversário do Dia da República da Índia. No dia 27, o Presidente brasileiro terá encontro com executivos indianos e participará do Seminário Empresarial Brasil-Índia.

Curiosidade: relações Brasil/Índia remontam ao ano de 1500

Em 20 de maio de 1498, o português Vasco da Gama chegou a Calicut (hoje Kozikhode) na Índia com 170 homens, navegando de Lisboa em 8 de julho de 1497. Após o retorno de Vasco da Gama, o almirante Pedro Álvares Cabral foi enviado pelo rei de Portugal para a Índia. A armada de Cabral foi desviada no caminho, quando então este descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500. O almirante português prosseguiu  em seu rumo original e finalmente chegou a Calicut em 13 de setembro desse ano. O Brasil se tornou uma importante colônia portuguesa e uma parada logística e estratégica na jornada para Goa.

*Com informações de: Jornal de Brasília, Ministério das Relações Exteriores, GGN, O Brasilianista, The Print India e Indian Defence Review