C-390: encerramento de inquérito remove obstáculo legal à venda de aviões da Embraer para a Lituânia, mas impasse político persiste

*LRCA Defense Consulting - 18/05/2026

A promotoria da Lituânia encerrou, nesta segunda-feira (19/5), a investigação preliminar sobre a aquisição de aviões militares de transporte Embraer C-390 Millennium, ao concluir que não há evidências de crime, abuso de poder ou irregularidade no processo licitatório. A decisão elimina o principal obstáculo jurídico à retomada do contrato com a fabricante brasileira, mas não resolve o impasse político que, desde janeiro, mantém a compra suspensa. 

O inquérito e seu encerramento
O Serviço de Investigações Especiais (STT) da Lituânia havia aberto o inquérito em agosto de 2025, após provocação do líder da oposição conservadora, Laurynas Kasčiūnas, e do presidente do Comitê Parlamentar de Segurança Nacional e Defesa, Giedrimas Jeglinskas. Os dois parlamentares pediam que se verificasse se as decisões do Ministério da Defesa para a compra de aeronaves no valor de aproximadamente 800 milhões de euros teriam violado a legislação de licitações ou configurado abuso de função.

Os políticos alegavam que o plano original previa a modernização dos aviões Spartan já em operação, não a aquisição de aeronaves novas. Questionavam ainda possíveis reuniões não declaradas da então ministra da Defesa, Dovilė Šakalienė, com representantes ou intermediários de fabricantes, e apontavam como suspeito o fato de os aviões pretendidos terem motores a jato, enquanto a maioria dos concorrentes no mercado usa motores turboélice.

A conclusão da promotoria, porém, foi taxativa: após ouvir testemunhos e analisar documentos do Exército lituano, do Ministério da Defesa e de outras instituições, não se verificou qualquer abuso de cargo, excesso de competência ou violação dos procedimentos de aquisição de equipamento militar. A investigação também não encontrou indícios de que algum participante do processo tivesse interesse pessoal na escolha da Embraer ou tivesse recebido benefício direto ou indireto relacionado à decisão final.

A ex-ministra fala em campanha de difamação
A ex-ministra Dovilė Šakalienė, que conduziu as negociações iniciais com a Embraer, comemorou a decisão, mas não poupou críticas aos responsáveis pelo inquérito. Em nota divulgada pela agência BNS, ela afirmou que o processo de compra foi integralmente transparente e legal, e declarou que a demora de um ano para chegar a essa conclusão oficial causou dano real à segurança nacional e à força aérea militar.

Šakalienė responsabilizou diretamente Kasčiūnas e Jeglinskas pelo que chamou de campanha injustificada de difamação, dizendo que políticos que se apresentam como patriotas acabaram prejudicando as próprias instituições que dizem defender.

Governo atual prioriza defesa antidrone
O atual ministro da Defesa, Robertas Kaunas, recusou-se a comentar a decisão da promotoria e deixou claro que sua prioridade não são os aviões de carga. Ao ser abordado por jornalistas, ele disse que o foco do governo é o fortalecimento da defesa aérea, especialmente contra drones, e não a aquisição de aeronaves de transporte. 

A postura do ministro reflete a decisão do Conselho de Defesa do Estado (VGT) de janeiro de 2026, que suspendeu a compra sem prazo definido para retomada. Àquela altura, o argumento central era o de que os recursos deveriam ser direcionados a capacidades mais urgentes diante do cenário de segurança na região do Báltico.

Kasčiūnas mantém oposição ao negócio
Mesmo com o inquérito encerrado sem indiciamento, o líder oposicionista Kasčiūnas não recuou. Em nota, ele reiterou sua posição de que a compra foi prejudicial aos interesses lituanos e que os recursos previstos, estimados por ele em 700 milhões de euros, devem ser redirecionados à defesa antidrone.

O que muda para a Embraer
Para a Embraer, o encerramento do inquérito é um sinal relevante. A investigação criava uma zona de incerteza jurídica que dificultava qualquer negociação formal, e sua conclusão favorável reabilita o processo licitatório nos seus próprios termos.

No entanto, o negócio continua suspenso por decisão política, não jurídica. A retomada das tratativas depende de uma mudança de prioridades do governo lituano atual, que até o momento não sinalizou disposição para revisar a suspensão. O contexto de segurança na região, com a Lituânia intensificando sua defesa contra ameaças de drones após um incidente recente no país, favorece o argumento dos críticos da compra, que insistem em redirecionar os recursos.

A notícia de hoje remove um obstáculo, mas não abre o caminho.

Laboratório de soberania: como o Exército Brasileiro forja o futuro da defesa nacional

Do radar que rastreia caças de última geração ao rádio que unifica as três Forças, passando pela fibra de carbono produzida a partir do piche do petróleo nacional — um conjunto de organismos militares transforma ciência em capacidade de combate, reduz a dependência externa e posiciona o Brasil na fronteira da tecnologia de defesa. 

*LRCA Defense Consulting - 18/05/2026

Em meados de maio de 2026, militares e engenheiros do Centro de Avaliações do Exército embarcaram rumo a Anápolis, em Goiás, para uma missão que poucos anos atrás seria impensável: testar, em condições reais de exercício conjunto, um radar inteiramente concebido no Brasil capaz de detectar e rastrear o caça F-39 Gripen, a aeronave de combate mais moderna em operação nas Forças Armadas do país. O equipamento, denominado Radar SABER M200 Vigilante, foi desenvolvido pelo Centro Tecnológico do Exército em parceria com a Embraer e representa, segundo o próprio Exército, um marco para a defesa antiaérea nacional.

A cena sintetiza o que vem ocorrendo, de forma crescente e consistente, no ambiente de ciência, tecnologia e inovação da Força Terrestre brasileira: um conjunto de organizações militares - o CTEx, o CAEx, o Instituto Militar de Engenharia e outros órgãos correlatos - trabalha em sinergia para transformar pesquisa aplicada em capacidade operacional real, reduzindo a dependência de fornecedores estrangeiros e fortalecendo a chamada Base Industrial de Defesa.

CTEx: o coração tecnológico do Exército
Sediado no bairro de Guaratiba, no Rio de Janeiro, o Centro Tecnológico do Exército - formalmente denominado Centro Tecnológico General Argus, denominação histórica concedida em 2016 - é a principal organização militar voltada à pesquisa e ao desenvolvimento de materiais e sistemas de emprego militar da Força Terrestre. Subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia, o CTEx integra o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Exército Brasileiro (SCTIEx) e atua como elo entre a demanda operacional da tropa e a produção científica de universidades, empresas e agências de fomento.

O portfólio do CTEx é vasto e diversificado. Entre os projetos mais relevantes destacam-se o próprio Radar SABER M200 Vigilante, o Radar SABER M60 (voltado à defesa antiaérea de baixa altitude), o Míssil MSS 1.2 AC, a Arma Leve Anticarro (ALAC), os simuladores de voo Esquilo e Fennec para a Aviação do Exército, o Fuzil de Assalto IA2 (desenvolvido em conjunto com a IMBEL) e, mais recentemente, as pilhas térmicas nacionais destinadas ao controle e guiamento do Míssil MAX 1.2 AC, tecnologia que o país até então dependia de importação.

O caráter dual da tecnologia militar é um dos pilares do CTEx. Os projetos desenvolvidos pelo Centro têm aplicação tanto no ambiente de defesa quanto em setores civis, o que amplia o retorno do investimento público e estimula a formação de uma cultura de inovação no país. Segundo o próprio órgão, o CTEx trabalha de forma integrada com Instituições Científicas e Tecnológicas, com a Base Industrial de Defesa e conta com o apoio de agências governamentais como a FINEP e o FNDCT.

Alguns exemplos do uso da fibra de carbono

Fibra de carbono e a fronteira dos materiais estratégicos
Um dos projetos mais recentes e promissores do CTEx envolve o desenvolvimento de uma fibra de carbono produzida a partir do piche de petróleo, um subproduto do refino do petróleo brasileiro, em parceria com a Petrobras, a FINEP e o FNDCT. A iniciativa é considerada estratégica porque a fibra de carbono é um material de alto desempenho empregado em blindagens leves, drones, veículos militares, sistemas aeronáuticos e equipamentos individuais de combate.

A relevância do projeto reside, sobretudo, na redução da dependência externa. O Brasil importa praticamente toda a fibra de carbono que consome, o que gera vulnerabilidade logística e tecnológica em situações de crise ou conflito. A alternativa nacional, além de potencialmente mais barata, permitiria ao país controlar toda a cadeia produtiva de um material crítico para a defesa e para setores industriais como aeronáutica, energia, construção civil e indústria automotiva.

Rádios definidos por software: soberania nas comunicações
Outro vetor de modernização coordenado pelo CTEx, com participação direta do Instituto Militar de Engenharia, é o programa RDS-RONDON DEFESA, voltado ao desenvolvimento de uma família nacional de Rádios Definidos por Software. A arquitetura do sistema substitui componentes físicos dedicados por atualizações lógicas, o que garante flexibilidade operacional e simplifica a logística de manutenção dos equipamentos em campo.

O programa já gerou resultados concretos. O modelo portátil TRC-1222HH encontra-se em produção seriada pela Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), e a versão Manpack TRC-1222M está prevista para 2027. Os rádios operam em múltiplas faixas de frequência (HF, VHF e UHF) e integram módulos criptográficos de alta segurança desenvolvidos pela empresa Kryptus, empresa brasileira especializada em criptografia.

A dimensão estratégica do programa ficou evidente na Operação Atlas, quando os novos rádios foram empregados com sucesso para unificar os sistemas de comunicação das três Forças Armadas: o STERNA da Marinha, o GCB do Exército e o Link-BR2 da Força Aérea. O desenvolvimento conjunto do projeto SCALHEETDS prevê ainda a integração com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) na banda X, consolidando a autonomia de comando e controle em cenários de emprego conjunto.

Radar SABER M200 Vigilante

CAEx: onde o futuro é testado e certificado
Se o CTEx é o laboratório onde as ideias tomam forma, o Centro de Avaliações do Exército, identificado institucionalmente como Campo de Provas da Marambaia desde 1948, é onde elas são submetidas ao crivo da realidade. A missão do CAEx consiste em planejar, coordenar, controlar e executar a avaliação de materiais de emprego militar, realizar exames de valor balístico de munições e prestar colaboração técnica em assuntos de interesse do Exército.

A abrangência das atividades do CAEx é expressiva. O centro já avaliou fuzis de assalto, viaturas blindadas, sistemas de radar, monóculos de visão térmica, munições de diferentes calibres e uma variedade de equipamentos individuais de combate. Em 2024, conduziu os testes das viaturas blindadas Leopard 1A5 adquiridas da Alemanha antes de sua incorporação ao efetivo da Força. Mais recentemente, integrou o Exercício Conjunto Escudo-Tínia, coordenado pelo Ministério da Defesa e pela Força Aérea Brasileira, para avaliar o desempenho do Radar SABER M200 Vigilante em condições operacionais reais.

O lema não oficial do CAEx, 'Aqui se avalia o Exército do futuro', reflete com precisão a função do Centro no ecossistema de defesa nacional. Sem a validação criteriosa dos sistemas desenvolvidos pelo CTEx e por parceiros industriais, o Exército não poderia incorporar novos materiais com segurança e confiabilidade. O CAEx opera, portanto, como filtro de qualidade e garantia de que o soldado brasileiro receberá equipamentos efetivos e seguros. 

IME: a academia que alimenta a inovação
Fundado ainda no período imperial e continuamente reformulado ao longo da história republicana, o Instituto Militar de Engenharia ocupa posição singular no sistema de ciência e tecnologia do Exército. Mais do que uma escola de formação, o IME é um polo de pesquisa aplicada que alimenta projetos estratégicos da Força Terrestre com conhecimento de fronteira em áreas como inteligência artificial, sistemas de armas, cibernética, comunicações, defesa química e biológica, materiais avançados e tecnologias quânticas.

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Defesa (PGED), em funcionamento desde 2007, oferece cursos de mestrado e doutorado a militares e civis, formando pesquisadores capazes de conduzir projetos de alta complexidade na interface entre academia e indústria de defesa. Três linhas de pesquisa estruturam o programa: Comunicações, Computação, Cibernética e Inteligência; Mecatrônica, Matéria Condensada e Sistemas de Armas; e Infraestrutura, Logística, Meio Ambiente, Geoinformação e Energia.

Em janeiro de 2026, o IME firmou acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) para a criação do Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM), com sede em Manaus. A iniciativa expande a atuação do IME para além do eixo Rio-São Paulo, levando pesquisa científica e tecnológica voltada à defesa e ao desenvolvimento sustentável para a região de maior importância estratégica do território nacional.

Além de colaborar diretamente com o CTEx e o CAEx no desenvolvimento e na avaliação de sistemas militares, o IME atua no programa RDS-RONDON DEFESA, contribuindo com pesquisa nas áreas de comunicações e processamento de sinais. O instituto também participa de acordos bilaterais de intercâmbio tecnológico com países parceiros, fortalecendo a inserção internacional do Brasil em tecnologias sensíveis de defesa.

 

Diretoria de Fabricação: o elo entre o projeto e a tropa
Se o CTEx concebe, o CAEx certifica e o IME forma os pesquisadores, cabe à Diretoria de Fabricação (DF) fechar o ciclo, garantindo que os sistemas aprovados cheguem, de fato, à mão do soldado. Subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia, a DF é o órgão responsável por planejar, coordenar e controlar a fabricação, revitalização, adaptação, modernização e nacionalização dos materiais de emprego militar da Força Terrestre, atuando em estreita parceria com a Base Industrial de Defesa.

 
Para exercer essa missão, a DF coordena o Sistema de Fabricação do Exército (SisFab), composto pelo Arsenal de Guerra do Rio (AGR) e pelo Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP). Os dois possuem mais de dois séculos de história, havendo contribuído com a produção de materiais militares já durante a Guerra da Tríplice Aliança e a Segunda Guerra Mundial. Hoje, cada arsenal tem vocação específica: o AGR concentra-se na fabricação de morteiros de 60 mm, 81 mm e 120 mm, na manutenção de rádios e equipamentos optrônicos e na blindagem de máquinas de engenharia, contando com moderno parque de máquinas CNC; o AGSP destaca-se na área de blindados, conduzindo a modernização da viatura EE-9 Cascavel Nova Geração e a nacionalização de componentes do Leopard 1A5, além da manutenção de armamento leve e pesado.

 
A carteira de projetos conduzida ou apoiada pela DF é extensa e abrange alguns dos programas mais relevantes da Força Terrestre. No âmbito do Programa Estratégico Guarani, a diretoria gerencia a produção da VBTP-MSR 6x6, a atualização tecnológica do Guarani 2.0, a adaptação da viatura para transporte de morteiro e o desenvolvimento do simulador de procedimentos do motorista. No programa de forças blindadas, acompanha a modernização do Cascavel NG e projetos relacionados às novas viaturas de combate. Também é responsável pela obtenção da Viatura Blindada Multitarefa Leve Sobre Rodas 4x4 Guaicurus, pelo desenvolvimento do sistema PROTEUS e pela atualização da torre UT30 nas viaturas Guarani.

 
Entre as realizações mais recentes, destaca-se a entrega, em julho de 2025, das Amostras 2 e 3 da Lancha de Operações Ribeirinhas São Félix do Araguaia (LOpRib-SFA) ao Exército Brasileiro, fruto de parceria entre a DF, o Arsenal de Guerra do Rio e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. As embarcações blindadas serão empregadas nos Comandos Militares da Amazônia e do Oeste, reforçando a capacidade de atuação em ambientes ribeirinhos de fronteira. O projeto exemplifica como a DF articula recursos e competências de diferentes Forças para gerar capacidade operacional em áreas de difícil acesso.

 
A DF também mantém diálogo ativo com fabricantes internacionais, como BAE Systems, para avaliação de possibilidades de produção nacional sob licença, e participa de fóruns como o Future Armoured Vehicles Survivability, buscando atualização permanente frente às tendências mundiais em proteção de blindados. Internamente, coordena a Reunião dos Diretores de Arsenais de Guerra (REDAG), fórum que define os programas internos de trabalho anuais e alinha prioridades entre a DF, os arsenais, a IMBEL e outros atores do sistema.

 
O papel da DF vai além da produção corrente. Em situações de emergência nacional, o Sistema de Fabricação demonstrou flexibilidade ao reconverter sua capacidade produtiva, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19, quando os arsenais passaram a fabricar máscaras descartáveis e protetores faciais em larga escala para hospitais públicos e organizações militares. A versatilidade é, aliás, um dos atributos que distinguem os arsenais dos parques regionais de manutenção: neles, engenheiros militares lideram equipes técnicas multidisciplinares capazes de desenvolver soluções próprias, gerenciar projetos complexos e produzir itens críticos que o mercado civil não oferece ou cuja importação seria estrategicamente indesejável.

Um ecossistema integrado e suas perspectivas
O que emerge da análise conjunta das atividades do CTEx, do CAEx, do IME, da Diretoria de Fabricação e dos demais órgãos do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Exército é a imagem de um ecossistema que, apesar dos constrangimentos orçamentários históricos, vem produzindo resultados significativos. A parceria com empresas nacionais como Embraer, IMBEL, Kryptus, Petrobras e Opto Space & Defense, associada ao apoio de agências como FINEP e FNDCT, criou um modelo de desenvolvimento que combina expertise militar com capacidade industrial e financiamento público.

Os resultados recentes demonstram que esse modelo funciona. O Brasil dispõe hoje de um radar de vigilância aérea de tecnologia nacional integrado ao sistema de defesa antiaérea do Exército, capaz de detectar aeronaves de quarta geração. Dispõe de uma família de rádios militares com criptografia nacional que permite a interoperabilidade entre as três Forças. Avança no domínio de materiais estratégicos que antes precisavam ser importados. E consolida uma capacidade de formação de pesquisadores em engenharia de defesa que alimenta o ciclo virtuoso de inovação.

Os desafios, contudo, não são menores que as conquistas. Projetos como o Radar SABER M200 Vigilante e os rádios RDS levaram anos de desenvolvimento e dependem de continuidade orçamentária e institucional para alcançar a plena maturidade operacional. A fibra de carbono nacional ainda está em estágio de desenvolvimento. E a integração entre os vários atores do ecossistema de defesa - militares, acadêmicos, industriais e governamentais - exige coordenação permanente e visão estratégica de longo prazo.

O que os episódios recentes revelam, porém, é que a Força Terrestre brasileira possui, em seus organismos de ciência e tecnologia, instrumentos capazes de projetar o país na fronteira da inovação em defesa. Mais do que proteger fronteiras, essas instituições constroem soberania, não apenas pela força das armas que desenvolvem, mas pelo conhecimento que acumulam e pelo tecido científico e industrial que ajudam a tecer.